Processo 687198/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/09/2015 13:23
Autuado em 03/09/2015 13:23
Apensado ao Processo 203700/15 em 07/01/2016 10:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5583/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5583/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5583/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual MARIZA BASSO MADEIRAS
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 11:51 AR do Ofício OCN - 5954/2015 - DP
22/09/2015 16:30 do Protocolo 750540/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5954/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5583/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1637/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9465/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 11:57 DP  
18/12/2015 12:11 DCM  
18/12/2015 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2322/2015 -
17/12/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2087/2015 -
19/11/2015 10:29 S1C  
23/10/2015 10:19 GCDA  
21/10/2015 16:07 SMPjTC Parecer nº 13827/2015 - expedição de alerta Excesso. 99,99%. Expedição do Alerta. Imposição de restrições à contratação e informação dos fatos nas prestações de contas dos exercícios de 2013 e 2014.
13/10/2015 11:55 DCM Instrução nº 4161/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Planaltina do Paraná. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5954/2015 -
03/09/2015 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1637/2015 -
03/09/2015 13:22 DP  

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